Todo profissional de Enfermagem deve usar o carimbo?

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Uma dúvida que encontramos no dia a dia do profissional de Enfermagem, seja ele Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro, é a seguinte: Todo profissional de Enfermagem tem que usar o carimbo? Bem, a resposta é: depende. Sim, você leu bem, a resposta é depende. Uso do carimbo é facultativo ao profissional de enfermagem nas anotações e evoluções de Enfermagem. Encontramos essa informação ao buscar nas legislações de enfermagem como o artigo 54 da Resolução Cofen 311/2007 (Código de Ética do Profissional de Enfermagem) e Resolução Cofen 0545/2017 (Identificação nas Anotações de Enfermagem).

Mas atenção! Uso facultativo não desabona a obrigação de constar a identificação do profissional. É justamente disso que a resolução Cofen 0545/2017 aborda. Veja os artigos principais da resolução abaixo:

Art. 1º Ficam adotadas as normas contidas nesta Resolução para a anotação e o uso do número de inscrição, ou autorização, nos Conselhos Regionais, pelos integrantes das várias categorias compreendidas nos serviços de Enfermagem.

Art. 2º A anotação do número de inscrição dos profissionais de Enfermagem é feita com a sigla do Coren, acompanhada da sigla da Unidade da Federação onde está sediado o Conselho Regional, seguida do número de inscrição, separados todos os elementos por hífen.

Como vemos nos artigos acima, no carimbo do profissional de Enfermagem deve possuir:

  1. Nome completo do profissional
  2. Sigla do Coren – (Sigla da Unidade da Federação do conselho)
  3. Número de inscrição no Coren
  4. Sigla para categoria profissional

QUANDO O USO DO CARIMBO É OBRIGATÓRIO?

Então você nos pergunta: Por que então o depende dito no início do texto já que posso colocar as informações escritas? Bem, a mesma resolução do Cofen traz alguns casos em que o uso do carimbo se torna obrigatório. São eles:

  1. Em recibos relativos a percepção de honorários, vencimentos e salários decorrentes do exercício profissional;
  2. Em requerimentos ou quaisquer petições dirigidas às autoridades da Autarquia e às autoridades em geral, em função do exercício de atividades profissionais;
  3. Em todo documento firmado, quando do exercício profissional, em cumprimento ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Caso o profissional não use o carimbo nos casos citados acima, poderá gerar processo segundo as normas presentes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Mesmo naqueles casos em que o uso do carimbo é facultativo, a Central da Enfermagem, recomenda que você opte pelo uso dele. Essa recomendação é reforçada pelo Cofen que justifica que, por ser um material de baixo custo e seu uso não tem pontos negativos ao profissional de enfermagem o uso do carimbo é bem visto. Ainda acrescentamos que o carimbo lhe poupará tempo no registro das evoluções ou anotações de enfermagem. Sendo necessário apenas a assinatura para validar o carimbo.

E você caro leito, o que achou da postagem? Costuma fazer uso do carimbo em seus registros? Algum outro benefício que você percebe na sua prática diária? Não deixei de participar comentando abaixo!

Sabe aquele colega de trabalho ou amigo que ainda tem dúvida sobre esse assunto? Compartilhe esse material com ele, indique nossa página no Facebook! Para mais esclarecimentos sobre legislação, confira nossa sessão especial clicando AQUI.


Fontes:

  1. Resolução Cofen 311/2007
  2. Resolução Cofen 0545/2017
  3. O uso do Carimbo pela Enfermagem: É obrigatório ou não?
  4. Por que as anotações de Enfermagem são importantes?

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Lucas Queiroz

Lucas Queiroz é o proprietário da Central da Enfermagem. Mestre em Ciências da Saúde, realiza pesquisas no campo do cuidado aos consumidores de drogas e atua como Enfermeiro em instituição federal.

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